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Direito Familiar

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Direito Familiar

Separações judiciais e divórcios; – Atendimento a consultas e atuação em juízo visando assessorar o cliente, de forma especializada, no processo de separação, realizando sua separação judicial (consensual ou litigiosa) ou divórcio, e resolvendo todas as questões ligadas à separação, tais como: divisão dos bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, regulamentação das visitas aos filhos, etc;

  • Pactos ante-nupciais, Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis;
  • Separações consensuais ou litigiosas;
  • Divórcios e anulação de casamentos;
  • Pedido de Alimentos a avós (Alimentos Avoengos);
  • Guarda Compartilhada;
  • Alienação Parental;
  • Divórcio Extrajudicial;
  • Adoções;
  • Pedidos de pensão alimentícia justa e que expresse de forma equilibrada a relação entre a sua necessidade e a possibilidade de quem paga a pensão;
  • Revisão de pensão alimentícia. Quando houver modificação das condições financeiras das partes, em relação àquelas existentes quando da fixação inicial da pensão;
  • Exoneração de Pensão Alimentícia / Alimentos (Filhos); Atuação em cartórios extrajudiciais para a realização de inventário extrajudicial ;
  • Partilhas de bens, separações e divórcios,;
  • Consultoria em questões relativas ao casamento e a seus efeitos; tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais consequências jurídicas;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito de Família; tais como afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, separação de corpos, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e sequestro de bens, alimentos provisionais e provisórios, posse em nome de nascituro, busca e apreensão de menores, e demais;
  • Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;
  • Assessoria em situações de união estável visando a obtenção dos direitos assegurados por lei àqueles que, embora não ligados por vínculo matrimonial, vivem como se fossem casados;
  • Homologação de sentença estrangeira, perante o Supremo Tribunal Federal; visando atribuir eficácia, no Brasil, a sentença proferida em outro país, em ações que cuidem de matérias de Direito de Família.
  • entre outros